Mini CPC – Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015

Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, a cada ano. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada.

Assim, a Editora Thoth traz a 6ª edição deste mini CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas a temas processuais e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).

Além disso, esta obra traz (a) índice sistemático do CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; (b) exposição de motivos e razões de veto e (c) leis que alteraram o Código ou o sistema processual – tudo para auxiliar na consulta ao Código.

Ou seja, muito mais que apenas a legislação, com conteúdo para tornar o estudo ainda mais proveitoso. Além disso, a edição no formato mini facilita o manuseio, pois torna a consulta ao CPC ágil e fácil.

Ideal para acompanhar em aula, utilizar em provas ou para uma rápida consulta, como em uma audiência judicial.