Mineração Sustentável: Uma abordagem sociojurídica da participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte

“Pesquisador dedicado há mais de uma década aos estudos ambientais e suas interconexões jurídicas e sociais, Arruda Júnior nos oferece um produto de altíssima qualidade, na forma de um livro, um verdadeiro diamante extraído das centenas e centenas de horas dedicadas à investigação da atividade minerária no Brasil e no mundo, com os respectivos impactos que esta produz.

Diferentemente de outras obras que tratam da legislação minerária ou do histórico da mineração, esta obra que chega até os leitores traz uma abordagem destes temas que vai além da mera descrição dos dispositivos legais ou da narrativa político-institucional que fez surgir a legislação.

A partir de um enfoque orientado pela perspectiva discursiva inspirada no pensador alemão contemporâneo Jürgen Habermas, o autor nos oferece uma re?exão inédita, preocupada com a democracia, a cidadania e o desenvolvimento sustentável.

Sinto-me honrado em prefaciar o livro de Pedro Arruda Júnior e recomendá-lo a todos aqueles que partilham da avidez por informações qualitativamente gabaritadas e argumentos consistentes sobre os problemas atuais, especialmente sobre aqueles que envolvem a mineração, o desenvolvimento sustentável e a construção do Estado Democrático de Direito através de um exercício ativo e crítico da cidadania cosmopolita e da democracia deliberativa.”

Gilvan Luiz Hansen

Prof. Doutor do Departamento de Direito Privado da UFF