Microssistema de Recuperação do Crédito Fiscal
Por Flávia Palmeira de Moura Coelho
A doutrina do Direito Tributário brasileiro é levada a efeito, em boa medida – e com grande competência – também por advogados dedicados a causas tributárias. Muitos, inclusive, alcançam titulação formal e robusta, são Mestres e Doutores que fazem doutrina qualificada amparada em sólida experiência prática.
Em tempos mais recentes, advogados públicos dedicados aos temas e problemas tributários, em número cada vez maior, também têm buscado constante aperfeiçoamento, inclusive por meio de formação acadêmica continuada em nível de pós-graduação stricto sensu, resultando doutrina não menos qualificada e igualmente respaldada em experiência prática consistente.
Disso resulta diálogo doutrinário intenso, que leva aos Tribunais brasileiros teses, dados, elementos e subsídios para tomada de decisão em face de quadro o mais completo possível relativamente às questões fáticas e jurídicas subjacentes às matérias levadas a juízo.
A presente obra é um exemplo rico dessa saudável evolução de coisas. Elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional e por um Procurador do Distrito Federal, traz a compreensão acerca da Lei de Execução Fiscal decorrente de estudos e da prática de profissionais diuturnamente dedicados à execução fiscal em juízo.
O executado é detentor de Direitos Fundamentais, substanciais e processuais. A correta compreensão da Lei de Execução Fiscal é fator de resguardo desses Direitos Fundamentais, o que não escapa à presente obra, uma vez que a Fazenda Pública é dirigida à realização do interesse público e do bem comum.
Assim, os autores prestam colaboração inestimável ao debate doutrinário, com evidente potencial prático construtivo, de modo que compreensões as mais diversas possam ser avaliadas pelos interessados no assunto.
Em tempos mais recentes, advogados públicos dedicados aos temas e problemas tributários, em número cada vez maior, também têm buscado constante aperfeiçoamento, inclusive por meio de formação acadêmica continuada em nível de pós-graduação stricto sensu, resultando doutrina não menos qualificada e igualmente respaldada em experiência prática consistente.
Disso resulta diálogo doutrinário intenso, que leva aos Tribunais brasileiros teses, dados, elementos e subsídios para tomada de decisão em face de quadro o mais completo possível relativamente às questões fáticas e jurídicas subjacentes às matérias levadas a juízo.
A presente obra é um exemplo rico dessa saudável evolução de coisas. Elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional e por um Procurador do Distrito Federal, traz a compreensão acerca da Lei de Execução Fiscal decorrente de estudos e da prática de profissionais diuturnamente dedicados à execução fiscal em juízo.
O executado é detentor de Direitos Fundamentais, substanciais e processuais. A correta compreensão da Lei de Execução Fiscal é fator de resguardo desses Direitos Fundamentais, o que não escapa à presente obra, uma vez que a Fazenda Pública é dirigida à realização do interesse público e do bem comum.
Assim, os autores prestam colaboração inestimável ao debate doutrinário, com evidente potencial prático construtivo, de modo que compreensões as mais diversas possam ser avaliadas pelos interessados no assunto.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Flávia Palmeira de Moura Coelho
- ISBN-10: 8553216217
- ISBN-13: 978-8553216215
- ASIN: B07VMP1H75
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1872 KB
- Nº de Páginas: 585
- Categoria: Direito
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