Meu Nome é Célia, Estou Morta

“Meu Nome é Célia, Estou Morta”, peça do dramaturgo e educador sexual João Luiz Vieira foi escrita em 2015, dias depois de ele assistir aulas sobre crimes sexuais em sua pós-graduação. Em um sábado, o que acontece com a família de vitimizados. No dia seguinte, as motivações dos vitimizadores.

Ao chegar em casa, contou à sua mãe o que ouvira quando, de pronto, ela indaga se ele conhecia a história de Célia, colega de ginásio de uma escola pública no Recife de 1960. Foi dessa conversa familiar que nasceu a peça em questão que é, portanto, baseada em fatos reais trazidos à tona 55 anos depois do desaparecimento da adolescente de 13 anos.

A peça começa com o velório da menina que, surpreendentemente, está feliz com a mudança de vida. Durante a narrativa descobrimentos os motivos de tanto contentamento, da revolta que acomete sua mãe, Celeste e da sororidade praticada pela amiga de ginasial, Gracinha.

A peça é um libelo contra a violência doméstica e o assédio sexual em uma época que o Código Penal que vigorava fora escrito em 7 de dezembro de 1940, durante o Estado Novo. Naquele idos só existia uma tipificação penal para as diversas variantes de violência ligada à sexualidade. A mudança na legislação só ocorreu em 2009, quando o código foi alterado.

O atual código é o 3º da história do Brasil e o mais longo em vigência. Os anteriores foram os de 1830 e 1890. Foi há apenas 13 anos, portanto, a edição da Lei 12.015/2009, que trata sobre os “crimes sexuais”, precisamente crimes contra a dignidade sexual e a liberdade sexual.

Ela conceitua os crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, exploração sexual e tráfico de pessoas para fim de exploração sexual. Alguns crimes extintos do código e que possuíam tipificação própria, como exemplo o artigo 214, que tratava do atentado violento ao pudor, agora foi absorvido pela capitulação do artigo que define estupro.

Célia poderia ser apenas uma estatística, uma das 35.735 crianças e adolescentes de zero a 13 anos que foram estuprados no Brasil, somente em 2021, segundo levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito a pedido do Instituto Liberta. Segundo a pesquisa, esse número representa mais da metade dos casos de estupro registrados no Brasil em 2021.

Na grande maioria, as vítimas tinham algum tipo de vínculo com o autor: 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos; 37% por primos, irmãos ou tios; e quase 9% por avós. 85,5% das crianças e adolescentes vítimas de estupro de vulnerável foram meninas; 14,5% meninos.

Quando o recorte cai para crianças com até 11 anos, elas ainda representam 36% das vítimas deste crime no Brasil. Este é o caso da menina de 11 anos de Santa Catarina, que ficou conhecido nacionalmente por ter sido impedida de realizar um aborto resultado de um estupro consumado em seus dez anos. Felizmente, em junho de 2022, ela conseguiu autorização, prevista em lei, para para realizar o procedimento.

Só em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de abusos sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, segundo o balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A estimativa é de que a cada hora, quatro crianças e adolescentes sofrem violência sexual no país. É preciso estar atento aos sinais que a criança emite para perceber possíveis casos de abuso.

Dentre eles, mudança de comportamento, medo de escuro ou de ficar sozinha, alterações de humor, falta de concentração na escola, alimentação e o modo de vestir diferentes de antes.

Destaque-se que as vítimas podem ser manipuladas psicologicamente, porque assim elas não percebem que estão sendo abusadas. O abusador também costuma fazer ameaças ou usar presentes. É importante orientar as crianças de que não pode ter segredo.

Por isso, dentre outros motivos, Célia está feliz em seu velório e porque vamos contar sua história para você.