MÉTODOS ADEQUADOS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: A atuação dos Cartórios e das Câmaras Privadas em face do Provimento CNJ 67/2018

A obra examina as perspectivas quanto à atuação dos cartórios e das câmaras privadas, em face do provimento CNJ 67/2018, no uso de meios extrajudiciais de resolução de conflitos.

Para tanto, são analisadas as principais características da arbitragem, da conciliação e da mediação, identificados os requisitos de admissibilidade para o uso de tais técnicas e explicitados os elementos a serem considerados no exame de adequação entre um ou outra e sua viabilidade na modalidade extrajudicial.Além disso, são abordados brevemente os serviços notariais e registrais, assim como o teor do Provimento CNJ 67/2018 e sua importância para os cartórios.

Mais adiante, o autor sistematiza hipóteses sobre o cabimento e sobre a adequação e viabilidade da atuação das câmaras privadas de conciliação e medição nos serviços notariais e registrais do Brasil, através do oferecimento das técnicas extrajudiciais para a resolução de conflitos aos interessados.

Ao final, discorre sobre possibilidade da atuação conjunta ou associada dos cartórios e das câmaras privadas no oferecimento dos métodos adequados de tratamento de conflitos, em especial da conciliação e da mediação, aos interessados em resolverem seus empasses extrajudicialmente.Com uma abordagem clara, objetiva e concisa a obra aborda de forma peculiar este emergente tema, com um viés até então não explorado pela doutrina.