MATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: PADECER NO MACHISMO

A obra “Maternidade no Direito Brasileiro: padecer no machismo”, dividida em quatro capítulos, composta de 22 contribuições teóricas em formato de artigo, escrita por 45 autores, dentre pesquisadores, professores, advogadas e ativistas dos direitos das mulheres, propicia uma amostra de como a temática sobre a Maternidade no Direito é ampla, complexa e transdisciplinar e merece um olhar mais acurado e cuidadoso.

Na obra “Maternidade no Direito Brasileiro: padecer no machismo”, continuidade de “Maternidade e Direito”, publicada pela Editora Tirant lo Blanch em 2020, novamente um tema importante para o Direito das Famílias é colocado e analisado sob vários enfoques por diversos estudiosos que se dispuseram na construção dessa obra coletiva que chega ao Direito Brasileiro com a intenção de contribuir com o debate sobre os direitos das mulheres.

Nota-se que a temática da maternidade também se relaciona com a questão criminal, especialmente se as mães são vítimas de violência doméstica, sexual, obstétrica e estrutural do sistema de justiça.

A obra foi dividida da seguinte forma: SUMÁRIO APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 01: 01 – UMA MULHER SEM FILHOS É COMO UMA FIGUEIRA SEM FRUTOS: UMA ANÁLISE DE PRESCRIÇÕES DISCURSIVAS RELATIVAS À MATERNIDADE 02 – ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL 03 – O DIREITO AO ABORTO E O DESEJO DA NÃO-MATERNIDADE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL 04 – MATERNIDADE COMPULSÓRIA E O DIREITO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O ABORTO 05 – O PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) Nº 119/2015 E O INFANTÍCIDIO INDÍGENA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA COM OS DIREITOS HUMANOS 06 – SÍNDROME DE EDWARDS: ANÁLISE DO DIREITO DE SER MÃE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO PENAL CAPÍTULO 02: 07 – DE MULHER À MÃE: A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA MATERNIDADE 08 – GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS 09 – REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE MATERNIDADE: OS TABUS DA AMAMENTAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO ENQUANTO UMA PRÁTICA FUNDAMENTAL 10 – SER MÃE E SER ESTUDANTE: UM PARALELO ENTRE AS GARANTIAS NORMATIVAS E A EXPERIÊNCIA PESSOAL DA MATERNIDADE NA UNIVERSIDADE 11 – ASPECTOS JURÍDICOS DO PARTO ANÔNIMO 12 – A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO MATERNA 13 – VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O ERRO MÉDICO 14 – OS DISCURSOS JUDICIAIS DE APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A SINDÊMICA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E REAL DE GÊNERO EM TEMPOS DE CORONA VIRUS DISEASE 15 – ELAS CUIDAM!

AS MULHERES NA PANDEMIA E A DESIGUALDADE NOS CUIDADOS PARENTAIS 16 – REVISITANDO O TEMA DA DESPROTEÇÃO SALARIAL NO AFASTAMENTO DO TRABALHO PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA CAPÍTULO 03: 17 – O FARDO DA GESTAÇÃO NEGRA ANTE A BANALIZAÇÃO DOS SEUS CORPOS EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA 18 – A MULHER COM DEFICIÊNCIA E OS IMPASSES PARA A CONCRETIZAÇÃO E O EXERCÍCIO DO DIREITO À MATERNIDADE 19 – GESTAÇÃO, PRISÃO E PARTO: UMA ANÁLISE ACERCA DA MATERNIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 20 – CÁRCERE E DIREITOS: OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS DA GESTANTE OU MÃE 21 – TRÁFICO, CÁRCERE E MATERNIDADE: UM PANORAMA SINTÉTICO 22 – A MATERNIDADE ENCARCERADA: (IN) EFETIVIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP CONCLUSÃO AUTORAS E AUTORES DA OBRA