Marco Legal das startups e Estatuto Nacional da microempresa
Por Saraiva Educação
Startup é um termo muito comum quando se fala em empreendedorismo, mas sempre houve muita confusão sobre sua definição. A palavra
está associada a inovação, geralmente alcançada graças ao uso de tecnologia. O Marco Legal das Startups e do
Empreendedorismo Inovador, aprovado em maio e sancionado em 1º de junho de 2021, tem o objetivo de criar um ambiente regulatório favorável para as empresas inovadoras.
A nova Lei conceitua juridicamente o que é uma startup, estabelece tratamento diferenciado e positivo, traz segurança jurídica para empreendedores e
investidores e incentivo para que o Estado, grandes empresas e também pessoas físicas possam fomentar a
inovação no mercado brasileiro investindo em startups. Esta pequena obra contempla o novo marco regulatório das startups e do empreendedorismo inovador (Lei Complementar
n. 182, de 1º-6-2021) e vem acompanhada do Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006), que traz pontos essenciais para o funcionamento dessa modalidade de empresa, como o Inova Simples, regime especial simplificado voltado para iniciativas
empresariais que se autodeclararem como startups.
está associada a inovação, geralmente alcançada graças ao uso de tecnologia. O Marco Legal das Startups e do
Empreendedorismo Inovador, aprovado em maio e sancionado em 1º de junho de 2021, tem o objetivo de criar um ambiente regulatório favorável para as empresas inovadoras.
A nova Lei conceitua juridicamente o que é uma startup, estabelece tratamento diferenciado e positivo, traz segurança jurídica para empreendedores e
investidores e incentivo para que o Estado, grandes empresas e também pessoas físicas possam fomentar a
inovação no mercado brasileiro investindo em startups. Esta pequena obra contempla o novo marco regulatório das startups e do empreendedorismo inovador (Lei Complementar
n. 182, de 1º-6-2021) e vem acompanhada do Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006), que traz pontos essenciais para o funcionamento dessa modalidade de empresa, como o Inova Simples, regime especial simplificado voltado para iniciativas
empresariais que se autodeclararem como startups.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Saraiva Educação
- ASIN: B097S2F647
- Editora: Saraiva Jur
- Idioma: Português
- Tamanho: 1640 KB
- Nº de Páginas: 191
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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