Manual Prático da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)

Título sugerido: Manual Prático da Reforma Tributária: Entendendo a EC 132/2023 e seus Impactos Descrição do Produto A Emenda Constitucional número 132 de 2023 marcou o início de uma transformação profunda no sistema fiscal brasileiro.

Com o objetivo de simplificar a arrecadação e modernizar as relações entre fisco e contribuintes, a Reforma Tributária traz mudanças estruturais que afetam diretamente o cotidiano de empresas, profissionais liberais e cidadãos.

O Manual Prático da Reforma Tributária, escrito por Celves Mendes Machado, surge como um guia indispensável para quem precisa navegar por essa nova realidade.

Esta obra não se limita à teoria acadêmica; ela foi concebida para ser uma ferramenta de consulta rápida e aplicação profissional, unindo comentários doutrinários a exemplos práticos e jurisprudência atualizada.

Ao longo de 25 capítulos organizados de forma lógica, o leitor encontrará:

1. Fundamentos e Contexto: Um panorama histórico sobre o sistema brasileiro e as motivações que levaram à aprovação da Reforma.
2. Estrutura do Novo Sistema: Explicações detalhadas sobre o IVA Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da extinção de tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS.
3. Cronograma de Transição: Orientações claras sobre os prazos e as fases de implementação gradual que ocorrerão até 2033.
4. Impactos Setoriais: Análises específicas sobre como a Reforma afeta a indústria, o comércio, o setor de serviços e o agronegócio.
5. Aplicações Práticas: Estudos de caso, simulações de cálculos e modelos de requerimentos e petições para auxiliar na atuação jurídica e empresarial.

Este manual é destinado a advogados, contadores, empresários, estudantes e profissionais que buscam segurança jurídica e desejam se antecipar aos desafios da transição tributária.

Com foco na clareza e na aplicabilidade, a obra traduz a complexidade legislativa em conhecimento acessível e útil para a tomada de decisões estratégicas. Prepare-se para o futuro do sistema tributário brasileiro com um guia que alia o rigor técnico à prática cotidiana.

Sobre o Autor Celves Mendes Machado é advogado e estudioso da legislação brasileira. Com especial interesse em Direito Empresarial e Tributário, dedica-se a produzir conteúdos que facilitam a compreensão do Direito, buscando sempre fortalecer a segurança jurídica e a justiça fiscal no Brasil.