Manual dos Preços de Transferência: a adoção integral do padrão ”arm’s length” no sistema tributário brasileiro pela Lei nº 14.596/2023

Este Manual dos Preços de Transferência foi integralmente elaborado pelo autor com base na Lei nº 14.596/2023, na Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023, nas Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE e no Manual Prático da ONU, com o objetivo de oferecer aos leitores uma visão holística a respeito das novas regras de preços de transferência, baseadas no padrão arm’s length.

Este livro foi concebido para ser acessível e compreensível, por meio da combinação de aspectos teóricos e práticos, mas sem deixar de enfrentar as discussões jurídicas mais complexas suscitadas pela Lei nº 14.596/2023 e os problemas concretos que serão enfrentados em sua aplicação prática.

Com isso, pretende-se que a obra seja útil tanto para um acadêmico que pretende explorar as nuances teóricas envolvidas no controle de preços de transferência quanto para o profissional experiente que procura orientações práticas e uma avaliação crítica e reflexiva da Lei nº 14.596/2023.