Manual do Estagiário do Ministério Público Federal

Compartilho com vocês o resultado de toda minha jornada nos estudos acadêmicos, qualificados pelo esforço, pelas poucas horas dormidas, mas muito bem aproveitadas(estudadas), da disciplina organizada, da autodeterminação e principalmente dos aprendizados adquiridos durante os 2(dois) anos de estágio(limite máximo), intensamente vividos no Ministério Público Federal.

Trata-se de um sucinto manual, ou até mesmo, um material de apoio para os presentes e futuros estagiários que comporão esta maravilhosa Instituição Ministerial.

Para você futuro estagiário do Ministério Público Federal, ou você que já está no efetivo desempenho da função, é importante saber e até mesmo fixar certos conceitos introdutórios acerca da atuação do Ministério Público Brasileiro, sua organização institucional e os limites jurídicos impostos pela Carta Magna da República.

Não é objetivo deste manual o esgotamento da matéria: Ministério Público Federal, pois, há um grande universo de assuntos a serem, categoricamente analisados e estudados com a mais cuidadosa análise científica.

Como não se trata de criar nenhuma nova doutrina a respeito do tema em questão, não descreverei sobre “o que é” tal instituto ao ponto de esmiuçar o seu conceito, mas sim, me limitarei a escrever as noções de entendimento básicas de sua “definição”, do “como/funcionamento” e o “para que serve/finalidade” de tal instituto.

O autor deseja ter contribuído, de alguma forma para o enriquecimento jurídico-acadêmico daqueles que estão comprometidos a conhecer as básicas noções jurídicas que envolvem o Direito e a atuação do Ministério Público Federal. Para além daquilo que convencionamo-nos a estudar, os PONTOS DE REFLEXÃO presentes em alguns pontos do Manual, podem lhe servir de gatilho mental a fim de estimular em você o gosto pelo pensamento filosófico.

Certamente aprendi essa técnica nas aulas de Introdução ao Estudo do Direito, ministradas pelo ilustríssimo Professor Ricardo Menna Barreto, nas quais ele nos fazia viajar dentro da sala de aula, ensinando-nos a diferença entre o pensamento jurídico ZETÉTICO e o pensamento jurídico DOGMÁTICO, levarei para a vida e para as práticas jurídicas tais saberes, pois pensar sobre algo(normas jurídicas) e sua finalidade(ser humano) é mais vantajoso do que conceber uma norma jurídica criada por “pessoas” e aceitá-la como sendo absoluta, as únicas coisas que existem de absolutas são Deus e o Universo, as demais podem ser modificadas e aperfeiçoadas.

Através do pensamento jurídico zetético o operador do direito utiliza a faculdade mais importante que ele possui: o pensamento, a razão. Sempre com a sua ferramenta mais usual: o questionamento racional, motivado pela ânsia de querer saber mais, pensar para além do que se vê, considerando aquilo que é visto, são exercícios que te fazem amigo do saber, e por que não da filosofia?

“É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe” – Epicteto(filósofo estoico grego).

Embora tenhamos que exercitar certos exercícios de filosofia, prezei pela objetividade, simplicidade e praticidade de estilos, de forma que não se deve entender este manual como uma nova doutrina a respeito do assunto: MPF, mais sim como uma reorganização dos conceitos relativos aos estudos institucionais-acadêmicos que envolvem a teoria e a prática do estágio no Ministério Público Federal.

A todos vocês desejo de coração um excelente aprendizado.

Igor Luis da Silva Oliveira

(Autor e Ex-Estagiário do Ministério Público Federal 2018/2020).