Manual de Direito Urbanístico

A presente obra tem como principal objetivo descrever, interpretar e elucidar aquilo que há de mais essencial ao direito urbanístico brasileiro, destacando-se como conteúdo fundamental as lições sobre: direito à moradia; função social da propriedade urbana; funções sociais da cidade; evolução da ordem jurídico-urbanística brasileira desde a Constituição Federal de 1988; interpretação e aplicação judicial do direito urbanístico; Estatuto da Cidade como epicentro da ordem jurídico-urbanística brasileira; plano diretor; direito urbanístico do parcelamento do solo; direito social ao transporte; e legislação urbanística e orçamento público municipal.

Fornece elementos basilares para que estudantes, de graduação e pós-graduação, e profissionais das diversas carreiras jurídicas, públicas e privadas, compreendam o direito urbanístico brasileiro em suas linhas gerais, suas possibilidades de aplicação e campo de atuação, bem como seus institutos jurídicos e políticos próprios.

Para isso, o autor explora o conteúdo com linguagem clara, sem, contudo, abrir mão do rigor acadêmico-científico e da análise crítica sobre os objetos estudados.