Manual de Direito Processual Penal Militar

A obra apresenta objetividade e aprofundamento em cada um dos assuntos tratados, que vão desde os alicerces do processo penal militar até os grandes temas objeto de divergências. Contém a melhor doutrina e a jurisprudência mais atualizada, sem deixar de apresentar os pontos de vista, mesmo que divergentes das teses dominantes.

Livro completo sobre processo penal militar, este Manual certamente é de consulta obrigatória para os operadores e estudantes do Direito Militar, servindo também de ferramenta essencial para aqueles que desejam passar em concursos públicos da classe militar.

Há decisões dos Tribunais Militares, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em uma aproximação proposital, no que é possível, do processo penal comum ao processo penal militar. O livro está arrimado na sólida experiência profissional e acadêmica do autor, que já integrou os quadros do Exército Brasileiro, da Polícia Militar do Estado de São Paulo e hoje é membro do Ministério Público da União, especificamente do Ministério Público Militar, como Promotor de Justiça Militar, na cidade de Santa Maria/RS.

Pela amplitude e profundidade, tratase de obra de referência para os que transitam na seara processual penal militar, sejam aqueles que atuam profissionalmente no ramo, os que cursam Escolas Militares ou mesmo os que almejam aprovação em concurso para carreiras jurídicas.