Manual de Direito Ambiental

O livro é indicado para a disciplina de Direito Ambiental dos cursos de graduação e para concursos públicos.

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO – CONCEITOS
CAPÍTULO II
CLASSIFICAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO III
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CAPÍTULO IV
COMPETÊNCIA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011
CAPÍTULO V
PRINCÍPIOS
CAPÍTULO VI
DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO VII
O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA
CAPÍTULO VIII
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CAPÍTULO X
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC
CAPÍTULO XI
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
CAPÍTULO XII
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
CAPÍTULO XII
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL
CAPÍTULO XIV
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E ESTATUTO DA CIDADE
CAPÍTULO XV
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO XVI
BIODIVERSIDADE, PATRIMÔNIO GENÉTICO, BIOTECNOLOGIA E BIOSSEGURANÇA
CAPÍTULO XVII
POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Atualizado com a Emenda Constitucional n. 96/2017, a qual acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

Com questões da OAB

ISBN: 978-85-921319-0-6