Manual de Direito Ambiental

Por Rafael Tocantins Maltez
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O autor é Juiz de Direito, Especialista em Direito Púbico pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP e Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP.

O livro é indicado para a disciplina de Direito Ambiental dos cursos de graduação e para concursos públicos.

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO – CONCEITOS
CAPÍTULO II
CLASSIFICAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO III
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CAPÍTULO IV
COMPETÊNCIA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011
CAPÍTULO V
PRINCÍPIOS
CAPÍTULO VI
DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO VII
O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA
CAPÍTULO VIII
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CAPÍTULO X
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC
CAPÍTULO XI
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
CAPÍTULO XII
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
CAPÍTULO XII
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL
CAPÍTULO XIV
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E ESTATUTO DA CIDADE
CAPÍTULO XV
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO XVI
BIODIVERSIDADE, PATRIMÔNIO GENÉTICO, BIOTECNOLOGIA E BIOSSEGURANÇA
CAPÍTULO XVII
POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Atualizado com a Emenda Constitucional n. 96/2017, a qual acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

Com questões da OAB

ISBN: 978-85-921319-0-6

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Rafael Tocantins Maltez
  • ISBN-10: 8592131901
  • ISBN-13: 978-8592131906
  • ASIN: B01KZX91KQ
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 2030 KB
  • Nº de Páginas: 875
  • Categoria: Direito

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