Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
A nova edição está de acordo com o novo CPC.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luís Paulo Sirvinskas
- ISBN-10: 8553614646
- ISBN-13: 978-8553614646
- ASIN: B082WK6HH9
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 2131 KB
- Nº de Páginas: 1461
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Manual de Direito Ambiental, escrito por Luís Paulo Sirvinskas. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.