Manual de Direito Ambiental

Por Luís Paulo Sirvinskas
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Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.

Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.

A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.

Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.

A nova edição está de acordo com o novo CPC.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Luís Paulo Sirvinskas
  • ISBN-10: 8553614646
  • ISBN-13: 978-8553614646
  • ASIN: B082WK6HH9
  • Editora: SARAIVA
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 2131 KB
  • Nº de Páginas: 1461
  • Categoria: Direito

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