Manual de Créditos de PIS e COFINS: Legislação, Jurisprudência, Cálculos, Documentação e Aplicação Prática no Regime Não Cumulativo

O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos do mundo. A constante atualização das leis, instruções normativas, soluções de consulta e entendimentos dos tribunais exige dos profissionais da área fiscal não apenas conhecimento técnico, mas também capacidade de interpretar a legislação com segurança e aplicá-la de forma estratégica.

Nesse cenário, o regime não cumulativo do PIS/Pasep e da COFINS representa uma das maiores oportunidades de recuperação de créditos tributários e de redução da carga fiscal das empresas. Entretanto, identificar corretamente esses créditos requer domínio da legislação, análise da jurisprudência e uma compreensão prática das operações empresariais.

Foi com esse propósito que este livro foi desenvolvido.

O Manual Definitivo dos Créditos de PIS e COFINS reúne, de forma clara, organizada e objetiva, os principais fundamentos legais que sustentam o aproveitamento e a recuperação de créditos tributários.

Seu conteúdo foi elaborado com base nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, na Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022, em Soluções de Consulta da Receita Federal, na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e nos entendimentos consolidados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais do que apresentar dispositivos legais, esta obra aproxima a teoria da prática. Cada capítulo foi estruturado para demonstrar como a legislação pode ser aplicada no cotidiano das empresas, permitindo que o leitor compreenda não apenas o fundamento jurídico dos créditos, mas também sua correta identificação, documentação, cálculo, escrituração e controle.

Para tornar a consulta simples e objetiva, cada tema apresenta uma metodologia padronizada contendo base legal, conceito técnico, requisitos para o aproveitamento do crédito, documentação necessária, exemplos práticos de cálculo, orientações sobre escrituração, riscos fiscais, controles internos e boas práticas de compliance tributário.

Além das hipóteses de creditamento, o livro aborda temas indispensáveis para uma gestão tributária moderna, como auditoria fiscal, governança tributária, controladoria, parametrização de sistemas ERP, fiscalização eletrônica, gestão de riscos, recuperação de créditos e conformidade fiscal.

Ao longo da obra, o leitor encontrará estudos de caso, exemplos práticos, modelos de controles, checklists documentais e procedimentos que podem ser aplicados por empresas dos mais diversos segmentos econômicos, tornando este material uma referência tanto para consultas técnicas quanto para a implementação de processos internos.

Esta obra foi desenvolvida para analistas fiscais, contadores, consultores tributários, coordenadores e gerentes fiscais, auditores, advogados tributaristas, controllers, empresários, administradores, profissionais de compliance, estudantes e todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre PIS, COFINS e recuperação de créditos tributários.

Mais do que um livro técnico, este manual foi concebido como uma ferramenta de trabalho. Seu objetivo é contribuir para que a área fiscal deixe de atuar apenas de forma operacional e passe a desempenhar um papel estratégico na geração de valor para as organizações, promovendo economia tributária com segurança jurídica, eficiência operacional e conformidade com a legislação.

Se, ao final desta leitura, você estiver mais preparado para interpretar a legislação, identificar oportunidades de recuperação de créditos, reduzir riscos fiscais e fortalecer a gestão tributária da sua organização, este livro terá alcançado sua missão.