Manual de Compliance – 4ª Edição 2024

O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance (GRC) com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional dessa prática.

Composta de 40 capítulos, a obra se diferencia em razão de seu preciso grau de sistematização, didática e organicidade.

Para tanto, o livro se encontra organizado em oito partes. A primeira traz os fundamentos e as balizas dos campos de GRC, incluindo ESG.

Em seguida, são abordados os instrumentos essenciais empregados para dar concretude aos objetivos e pilares de um sistema de compliance efetivo, estudando-se as melhores práticas que devem orientar a implantação e o monitoramento de programas, treinamentos corporativos, due diligence, canal de denúncias, investigações internas, auditoria independente, entre outras ferramentas.

Na terceira parte, o foco são as principais legislações nacionais e estrangeiras anticorrupção e suborno (Lei nº 12.846/2013, FCPA, UKBA, SAPIN II).

A quarta parte traz a análise do compliance relacionado a ilícitos econômicos e financeiros, como prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação (PLD/FTP), sanções financeiras direcionadas e antitruste.

A quinta parte, por sua vez, é composta de capítulos sobre o compliance digital e a aplicação do GDPR e da LGPD, em uma compreensão integrada da governança em privacidade como um programa de compliance focado na proteção de dados pessoais.

Na sexta parte, são abordadas questões jurídicas específicas que impactam o compliance, como os custos do não compliance, os acordos de leniência e a responsabilização do compliance officer.

Na sétima parte, exibe-se a relação entre o compliance e alguns setores da economia, segmentados por mercados (publicidade, infraestrutura, fundos de pensão e health care).

Para fechar a obra, a oitava parte enfoca outros dois importantes destinatários específicos do compliance além do mercado: o setor público e o terceiro setor.

O Manual de Compliance é recomendado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Engenharia, profissões da área da saúde, cursos de educação executiva (MBA) e de pós-graduação. Além da importância acadêmica, o livro representa um guia seguro para profissionais iniciantes e consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance tanto no setor público como no privado.

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