Manual das Associações Civis e Organizações Religiosas

“Manual das associações civis e organizações religiosas é uma construção resultante da privilegiada visão sistêmica que Wendel de Brito Lemos Teixeira tem do ordenamento jurídico brasileiro. A terceira edição vem a lume com algumas novidades: mudança de título, atualização de conhecimentos, ampliação temática e revisão jurídica e linguística. À maneira de um exímio bricoleur, o autor monta um quebra-cabeças de inúmeras peças para oferecer à comunidade jurídica a sistematização da matéria, tendo como pano de fundo a evolução dos fatos sociais. Aliás, o critério histórico que embasa a exposição permite ao leitor ajustar o foco sobre os estágios de repúdio, reconhecimento e promoção por que passaram as associações civis na linha do tempo. A proposta é, pois, apresentar as dimensões estrutural, funcional e social das associações civis, ora sob um enfoque ontológico, ora deontológico, e abordar entre vários outros aspectos que lhes dizem respeito, sua importância na sociedade pós-moderna; suas características e classificação; o tratamento legal recebido nos principais ordenamentos mundiais; o direito fundamental de associação e seus limites; a aquisição e a desconsideração da personalidade jurídica; o estatuto social; representação, direitos e deveres dos associados; relações de consumo; intervenções do Estado e do Ministério Público; formas de dissolução; transformação, incorporação, fusão e cisão; recuperação judicial e falência. O livro discorre ainda sobre associações coligadas, internacionais, religiosas e de gaveta. A organização dos temas está numa sucessão que não implica necessariamente consequencialidade ou hierarquia. Isso em nada compromete a essência da informação, tampouco causa congestionamento na leitura, de modo que cada leitor seguirá seu próprio roteiro. Merece registro a postura de Wendel de evidenciar contradições sistêmicas e lacunas legislativas concernentes ao objeto de seu trabalho e de refutar “invencionices” decorrentes de hermenêutica equivocada das normas jurídicas a fim de propor outras formas de pensar. Combinação perfeita: crítica boa e alternativas de interpretação. Manual das associações civis e organizações religiosas, sua história e processo de criação ratificam a pertinente observação de Stephen King sobre o escritor e sua obra: “Quando escreve um livro, o autor passa dias e dias procurando e identificando as árvores. Quando acaba, é preciso dar um passo para trás e contemplar a floresta”. Esse exercício ao certo Wendel já fez. Agora é a vez do leitor de explorar a floresta”. – João Otávio de Noronha (Ministro-Presidente do Superior Tribunal de Justiça)