MANUAL DA JUSTA CAUSA – 2025 – 8ª EDIÇÃO

Por SERGIO PINTO MARTINS

Sobre o livro

Neste livro, o autor oferece uma análise detalhada sobre a justa causa no contexto

das relações trabalhistas, explorando suas hipóteses e a jurisprudência que a envolve.

Com um olhar crítico e fundamentado, o autor busca desmistificar a complexidade do

tema, que, embora tenha perdido protagonismo em processos trabalhistas recentes,

continua sendo um aspecto crucial para empregadores e empregados. Os principais

tópicos abordados incluem:

 Definição e Teoria: Uma exposição clara sobre o conceito de justa causa,

incluindo as alíneas do artigo 482 da CLT e suas implicações práticas.

 Análise Jurisprudencial: A obra traz uma seleção cuidadosa de decisões

judiciais que ilustram como os tribunais interpretam a justa causa,

proporcionando um recurso valioso para advogados e profissionais da área.

 Comparação com Rescisão Indireta: Estudo das diferenças entre a justa

causa e a rescisão indireta, com ênfase nas características de cada uma.

 Aspectos Práticos: O autor discute como a jurisprudência pode ser utilizada

para fundamentar decisões e petições, oferecendo uma abordagem prática para

o dia a dia jurídico.

 Questões Contemporâneas: Reflexões sobre temas atuais relacionados à

justa causa, como embriaguez no trabalho e sua classificação como falta grave

ou doença.

Com uma metodologia expositiva e analítica, o autor se propõe a tornar o

conteúdo acessível e útil tanto para aqueles que buscam compreender os fundamentos

da justa causa quanto para profissionais que lidam diretamente com questões

trabalhistas. A obra é estruturada de forma a permitir que o leitor inicie sua leitura em

qualquer capítulo, facilitando o acesso à informação específica.Este livro é uma

ferramenta indispensável para advogados, estudantes de Direito e todos os

interessados em aprofundar seu conhecimento sobre as nuances da justa causa nas

relações de trabalho, contribuindo para decisões mais informadas e justas no ambiente

laboral.

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