Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: Individual e Coletivo

Com habitual profundidade, o Autor discorre sobre a ação de mandado de segurança, à luz da Lei n. 12.016/2009. O livro está dividido em quatro partes. Na primeira, são lançadas considerações gerais sobre o tema, tendo, por isso, caráter introdutório.

Na segunda, discorre-se, de maneira detalhada, acerca do procedimento judicial da ação de mandado de segurança, abordando-se temas como a petição inicial, a liminar, as informações a cargo da autoridade coatora, a produção de provas, a decisão, os recursos, a coisa julgada e a execução.

Na terceira, é examinado o mandado de segurança coletivo e, na quarta, o Autor realiza uma sistematização normativa e jurisprudencial do mandado de segurança, reproduzindo as normas legais, as súmulas do STF e do TST e as OJs do TST a respeito da matéria.

O livro é essencial não só àqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, como também aos professores e acadêmicos de direito.

Sumário: Primeira Parte – Generalidades Considerações gerais sobre o tema, tendo, por isso, caráter introdutório.

Capítulo I — Lineamentos Históricos Capítulo II — O Mandado de Segurança na Legislação Brasileira Capítulo III — Direito Comparado Capítulo IV — Institutos Afins Capítulo V — Ação de Mandado de Segurança Capítulo VI —Condições da Ação de Segurança Capítulo VII — Pressupostos Capítulo VIII — Atos que não Admitem Mandado de Segurança Capítulo IX — Ministério Público Capítulo X — Competência Capítulo XI — Prazo para a Impetração Capítulo XII — Uso Anômalo da Ação De Segurança Capítulo XIII — Os Regimentos Internos dos Tribunais

Segunda Parte – Procedimento Discorre-se, de maneira detalhada, acerca do procedimento judicial da ação de mandado de segurança, abordando-se temas como a petição inicial, a liminar, as informações a cargo da autoridade coatora, a produção de provas, a decisão, os recursos, a coisa julgada e a execução.

Capítulo I — Petição Inicial Capítulo II — A Impetração por outros Meios Capítulo III — A Liminar Capítulo IV — Notificações e Citações Capítulo V — As Informações Capítulo VI — Produção de Provas Capítulo VII — Prioridade no Julgamento Capítulo VIII — A Decisão Capítulo IX — Honorários de Advogado Capítulo X — Coisa Julgada Capítulo XI — Recursos Capítulo XII — Execução

Terceira Parte – Mandado de Segurança Coletivo É examinado o mandado de segurança coletivo.

Capítulo I — Natureza do Instituto Capítulo II — Antecedentes Legislativos e Jurisprudenciais Capítulo III — Legitimidade Ativa Capítulo IV — Objeto do Mandado de Segurança Coletivo Capítulo V — Prazo para Impetração Capítulo VI — Procedimento

Quarta Parte – Sistematização Normativa e Jurisprudencial do Mandado de Segurança O autor realiza uma sistematização normativa e jurisprudencial do mandado de segurança, reproduzindo as normas legais, as súmulas do STF e do TST e as OJs do TST a respeito da matéria.

Capítulo I — Sistematização Normativa e Jurisprudencial do Mandado de Segurança

Sobre o autor – Advogado. Conferencista. Juiz aposentado do Tribunal do Trabalho da 9ª Região. – Um dos fundadores da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Ematra. – Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. – Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

– Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e de outras instituições jurídicas de âmbito internacional. – Autor de 25 livros sobre Direito Processual do Trabalho.