Livro De Direito Empresarial Falências E Investimentos Vol. 5

Por Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer Araújo; Daniele O. De De Reis

Sobre o livro

Sumário 1 – Falência…………………………………………………………………………………..8 1.1 Definição de Falência…………………………………………………………….8 1.2 Efeitos da Decretação da Falência………………………………………….8 1.3 Sujeitos na Falência………………………………………………………………9 1.3.1 Sujeitos Ativos………………………………………………………………..9 1.3.2 Sujeitos Passivos…………………………………………………………..10 1.3.3 Devedores não Empresários e Insolvência Civil…………………10 1.4 Liquidação de Empresas………………………………………………………11 1.5 Juízo Universal……………………………………………………………………12 1.6 Responsabilidade dos Sócios……………………………………………….14 1.6.1 Falência da Sociedade…………………………………………………..14 1.6.2 Representação na Falência…………………………………………….14 1.6.3 Responsabilidade dos Sócios Limitados…………………………..15 1.6.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica…………………….15 1.7 Insolvência Jurídica……………………………………………………………..16 1.7.1 Definição e Implicações………………………………………………….16 1.7.2 Artigo 94 da Lei de Falências..

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