Litigância Predatória no Poder Judiciário: Teoria, Prática e Desafios do Sistema de Justiça

Milhões de processos tramitam todos os anos nos tribunais brasileiros, mas parte deles não busca justiça: explora o próprio sistema.

A chamada litigância predatória representa um uso abusivo do direito de ação que corrói a credibilidade das instituições, drena recursos públicos e atrasa a solução de conflitos, prejudicando diretamente o cidadão que depende de uma resposta efetiva do Poder Judiciário.

Com base em pesquisa empírica inédita realizada na Justiça Federal da 4ª Região, este livro analisa os principais sinais e padrões de litigância abusiva ou predatória.

A obra revela a percepção dos magistrados sobre o problema, discute as limitações dos protocolos atuais de monitoramento e apresenta caminhos institucionais para prevenir, identificar e coibir o abuso, preservando o acesso à justiça.