Linha Direito Comparado – Mutações Constitucionais
Por Saraiva Sa Livreiros Editores
Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal ? como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos ? foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional.
A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.
A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Saraiva Sa Livreiros Editores
- ISBN-10: 8547206388
- ISBN-13: 978-8547206383
- ASIN: B07XMG9CW4
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 1131 KB
- Categoria: Ciências
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