Lições De Direitos Fundamentais No Processo Civil

Por Daniel Ustarroz

As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o novo e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Daniel Ustarroz
ASIN: B00AICQIYW
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 869 KB
Nº de Páginas: 111
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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