Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as fontes do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória.Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): RENATO LOPES BECHO
- ISBN-10: 8502117572
- ISBN-13: 978-8502117570
- ASIN: B076BZRS7V
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 2047 KB
- Nº de Páginas: 1176
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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