Licenciamento ambiental – Aspectos teóricos e práticos

Tenho a grata satisfação, nascido do gentil convite, de apresentar o presente trabalho, um livro impecável, apresentando-lhe o conteúdo e ratificando a competência do excelente profissional que é o seu autor. É um prazer apresentar uma obra de leitura fácil, agradável, objetiva e ao mesmo tempo difícil, porque sou responsável por corresponder à confiança em mim depositada.

Conheci o autor no Congresso de Direito Ambiental do Instituto Planeta Verde em São Paulo no ano de 2006. Eu, de Belo Horizonte/Minas Gerais, e ele, do Nordeste (sim, de vários Municípios), nos falamos diuturnamente pelos e-mails, via msn ou ainda por telefone. A distância não nos impediu de conversarmos a respeito do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e que nos respeitássemos por isso.

Faltava uma obra que abordasse o Licenciamento Ambiental sistematicamente, com remissões à doutrina de diversos autores renomados do Direito Ambiental e ainda a opinião/conclusão do autor acerca do tema a que se propôs.

O livro Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos revela aos ambientalistas, não apenas aos profissionais do direito, a necessidade do licenciamento ambiental, as atividades que devem passar por esse procedimento e as demais exigências em obediência ao comando constitucional previsto no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil.