Liberdade de Expressão e Direitos de Personalidade no Constitucionalismo Digital: O Teste da Proporcionalidade como Critério de Racionalidade às Restrições aos Direitos Fundamentais

Na era digital, a internet tornou-se o principal espaço de interação humana — um ambiente sem fronteiras, de circulação instantânea de informações e, muitas vezes, sem controle efetivo. Nesse contexto, emergem novos desafios que decorrem da possibilidade de limites e colisões entre os direitos fundamentais, em especial, os direitos à liberdade de expressão e à personalidade.

Assim, o constitucionalismo digital surge como resposta à necessidade de repensar os limites do poder estatal e a proteção dos direitos fundamentais.

É nesse cenário que é proposta uma reflexão profunda sobre o teste da proporcionalidade como um critério de racionalidade utilizado para avaliar as justificativas das medidas que limitam o escopo de proteção dos direitos fundamentais

Com base em pesquisa teórica e empírica, a obra analisa como o teste da proporcionalidade tem sido aplicado por tribunais constitucionais de diversos países, como o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Tribunal de Justiça da União Europeia, a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Tribunal Constitucional da Colômbia.

Os resultados revelam que, embora amplamente invocado, o teste da proporcionalidade raramente é aplicado de forma rigorosa e sequencial, comprometendo a racionalidade das justificativas das decisões judiciais.

Com linguagem clara e sólida fundamentação teórica, este livro convida a refletir sobre os desafios na garantia dos direitos fundamentais na era digital.