Liberdade de Expresão e Propaganda Eleitoral

Ser livre é ser o único árbitro daquilo que se faz ou daquilo que se não faz, afirmou Jean de La Bruyère no século XVI.

Presente em versos e cantos, na filosofia e no direito, liberdade é tão desejada que Aldous Huxley dizia que, “se chamarmos encarceramento de verdadeira liberdade, mais pessoas ficarão atraídas pela prisão!”.

Sob visada jurídica, partindo do pressuposto entabulado por Hobbes, a liberdade é relacional entre o sujeito titular da vontade e a virtual oposição do seu desejo.

Liberdade de expressão enfrentaria, pois, limitações relacionais decorrentes do impacto e da capacidade de deformação que o exercício dessa liberdade poderia gerar no sistema eleitoral – marcadamente por meio da propaganda – e no regime democrático.

São essas as questões e preocupações que conduzem esta obra de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Augusto Aras Procurador-Geral da República