LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados comentada

O tema Proteção de Dados tem se tornado assunto de grande importância no mundo todo.

A coleta massiva de dados depois do advento da internet e, mais recentemente, com uma gama incrível de redes sociais, novos dispositivos, smartphones, gadgets, IoT e as possibilidades do tratamento de dados pessoais têm sido um fator preponderante para a sociedade atual.

A informa¬ção é, hoje, conforme bem notou o matemático Clive Humby, “the new oil”.

Em uma realidade tecnológica em que nossos dados pessoais, hábitos de consumo, lugares que frequentamos podem, literalmente, percorrer o mundo em poucos instantes, os países têm buscado regular e proteger os dados pes¬soais de seus cidadãos.

O Brasil aprovou a Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que é inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, o GDPR. Os autores, após o sucesso da edição do livro Comentários ao GDPR, tra¬zem ao público esta nova obra sobre a LGPD.

A proposta do livro é estruturar em comentários, artigo por artigo da lei, um rico conteúdo para o entendi¬mento e a interpretação de seus dispositivos, mas não só isso.

Os comentários tratam também da importância e das bases de cada uma das disposições, explicando os conceitos que as norteiam e as questões relacionadas à informação e aos dados pessoais que existem antes do advento da nova legislação.

Os coordenadores, Viviane Nóbrega Maldonado e Renato Opice Blum, dispensam apresentações, ambos são profissionais atuantes e reconhecidos no direito digital, também são professores e palestrantes em cursos no Brasil e no exterior.

Os autores, escolhidos com maestria pela coordenação, também são conhecidos pela especialização, atuação profissional e notável conheci¬mento sobre o tema.

Essa, com certeza, é uma obra para todos aqueles que desejam estudar a nova Lei Geral de Proteção de Dados em todos os seus aspectos, com a profundidade que ela precisa ser compreendida para a necessária adaptação ao novo regulamento sobre dados.