Leniência: elementos do Direito da Conformidade

Um livro que delineia os elementos de uma teoria geral do Direito da Conformidade. É o compliance trazido à realidade brasileira inaugurada pela Operação Lava Jato.

A obra explica de que modo o Direito da Conformidade se estabelece como uma nova rama do Direito, que tem na leniência a sua centralidade, e que instrumentaliza a concreção das normas de direito posto de outras ramas.

Faz mais, esclarece de que modo as tarefas de prevenção, detecção e de combate a atos lesivos contra a Administração Pública foram atribuídas às organizações empresariais, em uma verdadeira revolução do conteúdo semântico da empresa, como técnica de regulação.

É uma infiltração de funções estatais, que redefine as estruturas e instâncias empresarias, sobretudo, societárias, porque as sociedades são as formas precípuas de organização da empresa coletiva.