Leis Especiais Comentadas – Manual de Controle de Constitucionalidade
Por Bruno Amaro Alves de Almeida
A obra compreende:
Noções introdutórias do controle de constitucionalidade
ADI, ADC e ADO
Legitimidade e requisitos da petição inicial
Recursos e procedimentos do Regimento do STF
Medidas Cautelares
Procedimentos das ações
Funções e controvérsias dos pareceres do AGU e PGR
Decisões e seus efeitos
Jurisprudência explicativa e atualizada
Dispostos com:
Legislação Atualizada comentada artigo por artigo
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Questões de concursos oficiais
Questões Elaboradas pelo autor
Mapas Mentais
Noções introdutórias do controle de constitucionalidade
ADI, ADC e ADO
Legitimidade e requisitos da petição inicial
Recursos e procedimentos do Regimento do STF
Medidas Cautelares
Procedimentos das ações
Funções e controvérsias dos pareceres do AGU e PGR
Decisões e seus efeitos
Jurisprudência explicativa e atualizada
Dispostos com:
Legislação Atualizada comentada artigo por artigo
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Questões de concursos oficiais
Questões Elaboradas pelo autor
Mapas Mentais
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Bruno Amaro Alves de Almeida
- ISBN-10: 8533938632
- ISBN-13: 978-8533938632
- ASIN: B07FFCQH3S
- Editora: Rideel
- Idioma: Português
- Tamanho: 1196 KB
- Nº de Páginas: 145
- Categoria: Direito
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