Leis Esdrúxulas do Brasil

As leis são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Sem regras, o mundo seria uma anarquia. Mas o Brasil abusa destas normas e possui mais de 180 mil leis em vigor, grande parte não contendo a menor aplicação prática e jurídica.

Apesar das milhares de leis no país, devemos seguir o princípio jurídico, segundo o qual, a falta de conhecimento não desobriga o seu cumprimento.

Esperamos que o leitor se entretenha com as Leis Esdrúxulas, mencionadas neste livro de crônicas, divididas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, com um linguajar técnico, porém sucinto, de fácil compreensão para leigos e de reflexão aos mais jurídicos.

O livro não possui viés ideológico e nem de cunho pessoal. Os parlamentares citados nesta obra não precisam ficar enrubescidos, pois os projetos apresentados somente foram selecionados devido à repercussão negativa que produziram.

Quem nunca riu dos próprios erros, pois estamos encarnados para aprendermos e evoluirmos. Podemos citar como exemplo Fernando Collor, que, após 30 anos, pediu desculpas pelo confisco da poupança. Mas é melhor vivermos sob a rédea de algumas leis abusivas do que em um mundo de anarquia.

Se não houvesse leis, o mundo seria um caos, onde a imposição do mais forte, através do uso da violência, sobressairia, assim como ocorre no reino animal. Aprendemos desde crianças a termos direitos e deveres, que nos permitem conviver harmoniosamente uns com os outros.