LEI COMPLEMENTAR DF Nº 840/2011 (QUESTÕES COMENTADAS)

A presente obra objetiva analisar, através de questões comentadas, a Lei Complementar DF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e fundações públicas distritais. Para os capítulos que integram esta lei, são desenvolvidas questões de Certo ou Errado, acompanhadas da solução com os devidos comentários.

Os exercícios estão distribuídos em 14 (quatorze capítulos), assim distribuídos: 1. Formas de Provimento; 2. Concurso Público; 3. Nomeação; 4. Posse e Exercício; 5. Estágio Probatório e Estabilidade; 6. Reversão; 7. Reintegração; 8. Recondução; 9. Acumulação de Cargos; 10. Vacância; 11. Regime e Jornada de trabalho; 12. Direitos remuneratórios; 13. Licenças; 14. Regime Disciplinar.

O presente livro, portanto, promove abordagem ampla da Lei Complementar nº 840/2011, sendo de interesse para as pessoas que convivem com o tema e para os que prestam concursos públicos voltados aos cargos da Administração Pública do Distrito Federal.