Legislação Turística Anotada – 8ª Edição

Nesta reedic?o, procedeu-se a anotac?o dos novos regimes do alojamento local e das agencias de viagens e turismo.

Aproveitou-se para proceder ao aumento e melhoramento das notas aos regimes juridicos dos empreendimentos turisticos, do livro de reclamac?es, da utilidade turistica, do direito real de habitac?o periodica e da animac?o turistica, fruto de uma melhor ponderac?o dos conceitos e das soluc?es a apresentar, alem do acolhimento de alterac?es legislativas pontuais.