Legislação sobre o Ministério Público da União: CF 88 – Lei Orgânica do MPU – Código de Ética MPU
Por Legislação MPU
O objetivo dessa obra é apresentar a Lei Orgânica do Ministério Público da União (MPU), de maneira organizada, para consulta simples. O índice temático abrange títulos, capítulos e seções.
Além da Lei Orgânica do MPU, foram inseridos alguns textos oficiais à respeito do MPU, de seus ramos e do Conselho Nacional do Ministério Público. Também foram contempladas as referências ao MPU na Constituição Federal Brasileira de 1988.
De bônus, foi acrescentada a Portaria 98/2017 do MPU, que define Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
Desta forma, estão presentes os seguintes conteúdos:
– Textos Oficiais à respeito do MPU
– O MPU na Constituição Federal;
– A Lei Orgânica nº 75 de 1993.
– Portaria 98/2017
Além da Lei Orgânica do MPU, foram inseridos alguns textos oficiais à respeito do MPU, de seus ramos e do Conselho Nacional do Ministério Público. Também foram contempladas as referências ao MPU na Constituição Federal Brasileira de 1988.
De bônus, foi acrescentada a Portaria 98/2017 do MPU, que define Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
Desta forma, estão presentes os seguintes conteúdos:
– Textos Oficiais à respeito do MPU
– O MPU na Constituição Federal;
– A Lei Orgânica nº 75 de 1993.
– Portaria 98/2017
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Legislação MPU
- ASIN: B07G3CG2SS
- Idioma: Português
- Tamanho: 832 KB
- Nº de Páginas: 142
- Categoria: Direito
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