Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho

SINOPSE
Os acidentes do trabalho causam impactos negativos sobre a produtividade, a economia e a sociedade como um todo. Estima-se que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam gastos com acidentes e doenças ocupacionais. Uma parte desses gastos recai sobre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, pois este tem a missão de garantir, mediante contribuição, o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários acidentários, tais como: auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, reabilitação profissional, pensão por morte entre outros. Em resposta aos problemas que os acidentes do trabalho apresentam, a Previdência Social tem desenvolvido uma série de normas com objetivo de incentivar o investimento em saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Este livro tem por objetivo organizar as principais legislações previdenciárias aplicadas à segurança e saúde do trabalho, constituindo um guia de consulta fácil, rápido e abrangente.

SUMÁRIO
1 – Finalidade Da Previdência Social
2 – Financiamento dos Benefícios Previdenciários
3 – Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
4 – Acidente do Trabalho
5 – Doenças do Trabalho
6 – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
7 – Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT)
8 – Responsabilidade Empresarial e as Ações Regressivas do INSS
9 – Estabilidade Acidentária
10 – Auxílio Doença
11 – Auxílio Acidente
12 – Aposentadoria por Invalidez
13 – Aposentadoria Especial
14 – Pensão por Morte
15 – Habilitação e Reabilitação Profissional
16 – Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho
17 – eSocial
Referências

O ORGANIZADOR
Uanderson Rebula de Oliveira é Doutorando em Engenharia e Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/FEG). Pós-graduado em Logística Empresarial. Pós-graduado em Controladoria. Graduado em Ciências Contábeis. Possui curso técnico em Metalurgia e em Segurança do Trabalho. Professor universitário em cursos de graduação e pós graduação nas universidades da região sul Fluminense (RJ), atuando nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial, onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança voltadas à administração da produção, logística, qualidade e meio ambiente e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho, onde desenvolveu diversas atividades relacionadas à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho.