Legislação Médica

Legislação Médica é livro especialmente escrito para médicos e profissionais da Saúde quando da prática e do exercício da Medicina. Nasceu nos cursos que o autor, regularmente ministra como professor de Medicina Legal. E, foi assim, sentindo as principais dificuldades de seus alunos e os assuntos de maior importância, que o livro ganhou sua estruturação temática.

Sua didática inspira-se na própria prática docente, em que aluno e professor vão construindo durante o curso os conhecimentos de Medicina Legal, os quais estende-se aos princípios gerais da atividade médica, capitulados em sua legislação. Ou seja: a legislação médica.

A didática que surge da vivência aluno/professor encontra-se na titulação e organização editorial dos capítulos do livro. Suas características são:

a. Classificação das leis por data de sua promulgação – classificação cronológica. Objetivo – a classificação por assuntos leva ao leitor não ligado ao Direito; o médico, o profissional da Saúde, a dificuldades de interpretação. Muitos assuntos tornam-se complexos

b. Remissões nos textos das leis – são os cruzamentos e as relações existentes de uma ou mais leis com outras, que na disposição didática do livro ganham interpretação linear, fácil, inteligente.

c. Normas Inferiores – grupadas após as leis.

Legislação Médica apresenta 66 capítulos. Cada um voltado para um tipo de atividade médica. Citam-se, aqui, alguns de importância: Lei do Atestado Médico, Salário Médico, Lei dos CRMs, Leis do Serviço Militar, Inscrição Médicos Militares, Doenças de Notificação Compulsória, Leis da Residência Médica, Jornada de Trabalho do Médico, Lei dos Planos de Saúde, Genéricos etc.

Legislação Médica é livro da maior utilidade para todo médico, residente, interno, profissional de Saúde e estudante de graduação. Sua consulta sempre será a pronta resposta a dúvidas, questões e assuntos de interesse para todos envolvidos com a saúde, como também estudiosos de Direito.