Legislação Farmacêutica – Indicado para concursos: Atualizada – 2021

Traz, nesta obra, a Legislação Farmacêutica Completa atualizada até 2021.

Trata-se de obra Best Seller.

Indicada para os profissionais farmacêuticos e para concursos públicos na área farmacêutica.

Inclui:

– Código de Ética Farmacêutica atualizado até 2021

– Código de Processo Ético atualizado até 2021

– Anexo com rol de infrações atualizado até 2021

– Anexo com regras de aplicação das sanções disciplinares atualizado até 2021

– Lei Nº 3.820, de 11 de Novembro de 1960 atualizada até 2021

– Lei No 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 atualizada até 2021

– Lei No 6.360, de 23 de Setembro de 1976 atualizada até 2021

– Lei No 6.480, de 1 de Dezembro de 1977 atualizada até 2021

– Lei Nº 6.839, de 30 de Outubro de 1980 atualizada até 2021

– Lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Artigos Selecionados) atualizada até 2021

– Lei Nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990 atualizada até 2021

– Lei Nº 9.120, de 26 de Outubro de 1995 atualizada até 2021

– Lei Nº 9.294, de 15 de Julho de 1996 atualizada até 2021

– Lei Nº 9.677, de 2 de Julho de 1998 atualizada até 2021

– Lei Nº 9.695, de 20 de Agosto de 1998 atualizada até 2021

– Lei Nº 9.787, de 10 de Fevereiro de 1999 atualizada até 2021

– Lei No 10.357, de 27 de Dezembro de 2001 atualizada até 2021

– Lei Nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006 atualizada até 2021

– Lei Nº 11.903, de 14 de Janeiro de 2009 atualizada até 2021

– Lei Nº 13.021, de 8 de Agosto de 2014 atualizada até 2021

– Lei No 9.965, de 27 de Abril de 2000 atualizada até 2021

– Lei Nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014 atualizada até 2021

– Decreto No 20.377, de 8 de Setembro de 1931 atualizado até 2021

– Decreto Nº 20.931 de 11 de Janeiro de 1932 atualizado até 2021

– Decreto No 74.170, de 10 de Junho de 1974 atualizado até 2021

– Decreto No 85.878, de 7 de Abril de 1981 atualizado até 2021

– Decreto No 3.181, de 23 de Setembro de 1999 atualizado até 2021

– Decreto Nº 8.077, de 14 de Agosto de 2013 atualizado até 2021

– Medida Provisória No 2.190-34, de 23 de Agosto de 2001 atualizada até 2021

– Destaques em cores diferentes nas alterações ocorridas no texto legal

– Índice remissivo de cada título, capítulo, seção e subseção facilitando a busca e empreendendo rapidez na pesquisa e estudo