Legislação Civil Aplicada III
Por Magnum Koury de Figueiredo Eltz
O Direito de Família é um dos ramos do Direito Privado mais influenciados pelos valores constitucionais positivados na Carta Magna de 1988, a qual dá tratamento diferenciado à família. O art. 226, por exemplo, institui que a família é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado, entendendo-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Neste livro, você vai ler sobre a evolução histórica do conceito de família, estudar o tratamento constitucional a ela conferido, identificar os princípios norteadores desse ramo do Direito e descobrir como a Suprema Corte vem interpretando o alcance do núcleo familiar.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Magnum Koury de Figueiredo Eltz
- ASIN: B0892NJQ5F
- Editora: Sagah
- Idioma: Português
- Tamanho: 6030 KB
- Categoria: Direito
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