Legislação Ambiental

A obra aborda legislação federal, princípios do direito ambiental, o novo Código Florestal, área de preservação permanente, áreas de reserva legal, coleta de produtos florestais, regime de proteção das áreas verdes urbanas e cadastro ambiental rural.

Comenta a proteção do meio ambiente no direito internacional, alimentos transgênicos, poluição do mar e da pesca, e proteção da fauna, da flora, das florestas e do solo. Ensina os conceitos e a evolução da responsabilidade civil, o dano socioambiental e as formas de reparação.

Trata, ainda, da Política Nacional do Meio Ambiente, do zoneamento industrial e ambiental, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da logística reversa e da avaliação de impactos ambientais. Inclui exercícios práticos que facilitam o aprendizado.

O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Agroecologia, Agronegócio, Agropecuária, Alimentos, Análises Químicas, Aquicultura, Cafeicultura, Controle Ambiental, Defesa Civil, Florestas, Fruticultura, Geologia, Hidrologia, Infraestrutura Escolar, Meio Ambiente, Mineração, Orientação Comunitária, Pesca, Petroquímica, Processamento de Madeira, Processamento de Pescado, Química, Reciclagem, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Saneamento, Segurança do Trabalho, Serviços de Condomínio, Viticultura e Enologia, Zootecnia, entre outros.

Possui material de apoio ao professor.