Kafka e a ficção no Direito: uma abordagem sob o ponto de vista da resolução dos conflitos sociais e da antropologia literária

Percebi, após pesquisar exaustivamente tudo o que pude sobre Franz Kafka, que, na verdade, eu não o conhecia tão bem quanto pensava. Foi então que compreendi o quanto a visão de Walter Benjamin sobre Kafka era não apenas correta, mas também profética: Kafka escreve para as eras.

Este trabalho se dedica a estudar a obra de Franz Kafka, sob a ótica da teoria da ficção de Hans Vaihinger, destacando como a obra de Kafka oferece novas perspectivas sobre conflitos sociais e judiciais.

Em paralelo, este estudo explora a teoria da ficção de Vaihinger, baseada na partícula “como se”, e sua aplicação em diversos campos, especialmente no direito. Vaihinger demonstra como essa teoria é amplamente utilizada na jurisprudência de tradições romano-germânicas.

O trabalho também inclui a contribuição de Wolfgang Iser, que examina a relação entre o real, o imaginário e o fictício na teoria de Vaihinger. A pesquisa faz uma comparação entre os exemplos de Vaihinger e as ficções e presunções jurídicas presentes no direito brasileiro.

E finalmente, este trabalho discute o “sistema multiportas”, uma ficção jurídica que permite a atuação de terceiros como se fossem magistrados, com o objetivo de acelerar e baratear processos judiciais.