Justiça Socioambiental e Direitos Humanos
Por Eliane Cristina Pinto Moreira
Este estudo é o resultado de uma reflexão sobre o lugar da Justiça Socioambiental no debate sobre Direitos Humanos, com especial atenção ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Dessa forma, apresentamos uma análise sobre a necessidade de reconhecimento de um espaço jurídico e político de afirmação dos povos e comunidades tradicionais como atores da justiça socioambiental, optando-se por olhar os conflitos socioambientais que envolvem os territórios coletivos e procedendo uma reflexão sobre os limites da chamada “resolução de conflitos” nesta seara.
Também realizamos uma abordagem sobre a afirmação dos povos e comunidades tradicionais no contexto dos Direitos Humanos, como espaço a ser consolidado e submetido à críticas e reflexões.
Posteriormente, refletimos sobre as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que tangencialmente ou de forma mais aprofundada ingressam na seara dos direitos socioambientais, com especial destaque aos direitos socioambientais territoriais.
Finalmente, apreciamos os avanços e debates propiciados pela Jurisprudência interamericana à luz das transformações do direito de propriedade moderna, buscando demonstrar a aproximação desta jurisprudência com o direito aos territórios coletivos, em especial pela ressignificação da função socioambiental da terra.
Dessa forma, apresentamos uma análise sobre a necessidade de reconhecimento de um espaço jurídico e político de afirmação dos povos e comunidades tradicionais como atores da justiça socioambiental, optando-se por olhar os conflitos socioambientais que envolvem os territórios coletivos e procedendo uma reflexão sobre os limites da chamada “resolução de conflitos” nesta seara.
Também realizamos uma abordagem sobre a afirmação dos povos e comunidades tradicionais no contexto dos Direitos Humanos, como espaço a ser consolidado e submetido à críticas e reflexões.
Posteriormente, refletimos sobre as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que tangencialmente ou de forma mais aprofundada ingressam na seara dos direitos socioambientais, com especial destaque aos direitos socioambientais territoriais.
Finalmente, apreciamos os avanços e debates propiciados pela Jurisprudência interamericana à luz das transformações do direito de propriedade moderna, buscando demonstrar a aproximação desta jurisprudência com o direito aos territórios coletivos, em especial pela ressignificação da função socioambiental da terra.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Eliane Cristina Pinto Moreira
- ISBN-10: 8551900927
- ISBN-13: 978-8551900925
- ASIN: B07FK5L9LD
- Editora: Lumen Juris Direito
- Idioma: Português
- Tamanho: 1336 KB
- Nº de Páginas: 255
- Categoria: Direito
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