Justiça Restaurativa: emergência da cidadania na dicção do direito: a construção de um novo paradigma da justiça criminal

A obra aborda assuntos polêmicos e atuais, como – pena de morte, reinserção e ressocialização do condenado e controle social.

Trata também da necessidade de consideração dos direitos e interesse das vítimas (atualmente esquecidas e revitimizadas pelo sistema criminal) e de sua participação ativa nas decisões proferidas no processo judicial.

Para comprovar tal necessidade, a autora realizou uma pesquisa de opinião e de satisfação com usuários do sistema de justiça criminal.

A justiça restaurativa é apresentada neste livro como alternativa a esta crise, onde são avaliados os acertos e desacertos da práxis brasileira nos três programas restaurativos iniciados há dez anos no país.

O trabalho contém também um estudo comparativo da legislação e da experiência em justiça restaurativa de outros países, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Portugal, Espanha, México e Argentina.