Justiça: O que é uma decisão justa? Uma ideia de justiça Ibero–americana (Teses de Doutoramento)

Uma das questões mais tormentosa para sociedade ibero-americana diz respeito ao significado de JUSTIÇA, em especial, a concepção de justiça a ser observada pelos juízes ibero-americanos. Dizer que o juiz, ao julgar, deve ser justo, é dizer o óbvio em um Estado Democrático de Direito.

Porém, a dificuldade não está no dizer, mas, sim, no compreender e reconhecer a existência de uma decisão justa, pois não há nada mais prejudicial para a democracia, para a legitimação do Poder Judiciário e para a preservação da ordem social do que o sentimento de que determinada decisão judicial não é justa.

Diante dessa perplexidade da teoria da decisão, o presente trabalho, com base no Código Ibero-Americano de Ética Judicial, e com fundamento nas melhores doutrinas filosóficas, vem oferecer ao leitor uma concepção particularizada de critério de justiça, indicando um método que mais se aproxime das vicissitudes e das particularidades existentes nas culturas regionais ibero-americanas.