Justiça gratuita: requisitos, argumentos e desafios para concessão
Por Marcos Antonio de Sousa
Sobre o livro
Garantir o acesso à justiça é condição essencial para a concretização dos direitos fundamentais. No entanto, a concessão da Justiça Gratuita ainda é permeada por dúvidas, critérios subjetivos e decisões divergentes.
Este livro surge para iluminar esse cenário, oferecendo ao leitor — seja advogado, magistrado, servidor, estudante ou pesquisador — uma visão completa, crítica e atualizada sobre o tema.
Com linguagem clara e fundamentação sólida, Marcos Antonio de Sousa percorre desde as raízes históricas da Justiça Gratuita até os desafios contemporâneos enfrentados nos tribunais.
O autor analisa casos reais do Estado do Tocantins que evidenciam como a falta de critérios uniformes pode comprometer a própria ideia de acesso à justiça. Além disso, a obra apresenta propostas concretas de aperfeiçoamento, incluindo reflexões inspiradas no sistema português.
Um livro indispensável para profissionais do Direito e para todos que acreditam na justiça como um direito de todos
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