Justiça e neurociências: por que punir?

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é a base do conteúdo do primeiro livro de Marcelo Tubino Vieira, que alinha os ensinamentos das Neurociências – sempre em evolução – com questionamentos que a Justiça Penal se faz, e não de hoje.

Destaca a premência de conhecer o funcionamento do cérebro e, em consequência, dos possíveis diferentes comportamentos do homem, a fim de detectar o ato criminoso.

O autor chama a atenção para o fato que a origem da violência não pode se limitar aos aspectos comportamentais, mas que é preciso buscar a multidisciplinaridade, incluindo as Neurociências.

E assegura que “o presente trabalho serviu para demonstrar que a resposta da Justiça Penal tem de ser oportuna, não só em cogência, mas especialmente em tempo e intensidade”.

Marcelo Tubino Vieira observa ainda ser fundamental que o mundo jurídico esteja alinhado com o novo para que o Direito assuma seu real papel como regulador da vida em sociedade. “O Sistema Penal existe para ser utilizado, para alcançar um fim”, afirma o autor.

A leitura atenta deste livro mostrará o quanto o Direito e as Neurociências estão interligados e que este trabalho é uma contribuição importante para que esta relação siga sendo pesquisada.