JUSTIÇA DO TRABALHO: A JUSTIÇA DOS DESEMPREGADOS?

A presente obra é destinada a qualquer público que tenha o interesse em conhecer mais sobre a proteção ao empregado que ajuíza ação trabalhista contra o atua empregador e parte de uma pesquisa realizada com empregados celetistas dos setores público (empregados de empresas estatais) e privado.

O estudo abordou os aspectos jurídicos que circundam as práticas retaliativas aos empregados que ajuízam ação trabalhista contra a empresa, ainda na vigência do contrato de trabalho.

Para tanto, foi realizada pesquisa por meio de aplicação de questionários junto a empregados do setor privado e celetistas do setor público, empregados de empresas estatais, com o intuito de se verificar a percepção do senso comum de que a Justiça do trabalho é a “justiça dos desempregados”.

Fez parte do estudo a abordagem de casos específicos enfrentados pela Justiça do Trabalho e que ratificam o entendimento de que despedidas e quaisquer práticas retaliativas constituem-se práticas ilícitas, pois ferem o direito fundamental do livre acesso à justiça, constitui-se conduta discriminatória, contraria o princípio da garantia de indenidade e caracteriza abuso do direito de livre iniciativa.