JURISDIÇÕES SUPERIORES E ALGUNS CASOS

Sumário

Prefácio

Violência obstétrica: estudo comparado entre Brasl e Argentina Amanda Viega Spaller Maria Luiza Dreveck Ferraz de Oliveira Mariellen Gauto Nascimento

O consumidor na era digital: conhecimento, proteção e contínua adequação legal Amanda Viega Spaller Carolina Heloisa Guchel Berri

A penhora do imóvel do fiador na locação comercial: recurso extraordinário 1.307 Fernando Bueno de Castro Alexandre Coutinho Pagliarini

A democracira e a estabilidade na constituição francesa de 1958 Gabriela Christina Schweitzer de Miranda Alexandre Coutinho Pagliarini

Construção histórica do direito à igualdade no Brasil: análise das cotas étnico raciais à vista da constituição de 1988 Guilherme Trierweiler Odeli Andreza Cristina Baggio

A proteção do consumidor, diante de sua vulnerabilidade no ambiente digital, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência do STJ Jailson de Souza Araújo Leticia Fernanda de Assis Cruz

O direito da mulher e da infância como direitos fundamentais sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988 Leslie Ayumi Ikeno Alexandre Coutinho Pagliarini

Fiscalização da constitucionalidade em Portugal e no Brasil: Uma investigação científica de direito comparado Luana Colla Mitchell Alexandre Coutinho Pagliarini

A Lei Geral de Proteção de Dados: Criação, prerrogativas e garantia de direitos fundamentais nos meios digitais Maria Clara Santana Silval Andreza Cristina Baggio

Os direitos fundamentais assegurados à mulher gestante nas atividades profissionais e acesso mais isonômico aos concursos públicos: Recurso Extraordinário nº 1.058.333/PR Jessica Blaszczyk Andreza Cristina Baggio

A questão da dispensa discriminatória em caso de trabalhadores com transtornos emocionais e a súmula nº443 do TST Renan Constantino Colli Alexandre Coutinho Pagliarini