JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A INTERPRETAÇÃO NO CONTEXTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A interpretação constitucional atual é tema de grande controvérsia jurídica e social. O presente artigo analisa a atividade jurisdicional no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com especial enfoque nos princípios e elementos de interpretação utilizados pela Suprema Corte na efetivação dos preceitos da Constituição de 1988. Para tanto, foi utilizado o método indutivo, buscando relacionar a teoria e a jurisprudência com o objetivo de analisar as tendências interpretativas com especial enfoque no Supremo Tribunal Federal.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Taty Fernandes
ASIN: B0916GFWZJ
Idioma: Português
Tamanho: 1000 KB
Nº de Páginas: 35
Categoria: Direito

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