A função jurisdicional, para ser exercida democraticamente, tem de assentar numa cultura democrática. A inexistência dessa cultura, que conduz à forma oligárquica de governo dos Tribunais explicitada nesta análise, impede a construção de um Judiciário democrático, porque estruturas internamente não democráticas não podem produzir externas democráticas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Hugo Cavalcanti Melo. Filho
- ISBN-10: 8536129107
- ISBN-13: 978-8536129105
- ASIN: B00VVNXNAE
- Editora: LTr
- Idioma: Português
- Tamanho: 5703 KB
- Categoria: Direito
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