JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO DOS JURISTAS
Por Paulo Roberto Soares de Mendonça
Obra coletiva motivada pelas reflexões desenvolvidas ao longo dos últimos anos no contexto da disciplina de “Judicialização de Políticas Públicas”, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.
Trata-se de uma proposta de análise do fenômeno contemporâneo da crescente interferência do Poder Judiciário nas políticas públicas, mas agora sob a perspectiva dos profissionais da área jurídica e não a dos pesquisadores das ciências políticas e sociais, que dominaram este debate durante os anos 90 e 2000.
A presente obra é resultado de um esforço conjunto de docentes, discentes e ex-discentes do Mestrado em Direito da UNIRIO, que se debruçaram sobre os mais variados aspectos da judicialização das políticas públicas, propondo uma visão crítica a respeito da intervenção de decisões judiciais no ciclo das políticas públicas, mas propondo também caminhos para a criação de parâmetros, que assegurem a atuação do Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais, mas sem desnaturar o planejamento e a execução das políticas estatais.
Trata-se de uma proposta de análise do fenômeno contemporâneo da crescente interferência do Poder Judiciário nas políticas públicas, mas agora sob a perspectiva dos profissionais da área jurídica e não a dos pesquisadores das ciências políticas e sociais, que dominaram este debate durante os anos 90 e 2000.
A presente obra é resultado de um esforço conjunto de docentes, discentes e ex-discentes do Mestrado em Direito da UNIRIO, que se debruçaram sobre os mais variados aspectos da judicialização das políticas públicas, propondo uma visão crítica a respeito da intervenção de decisões judiciais no ciclo das políticas públicas, mas propondo também caminhos para a criação de parâmetros, que assegurem a atuação do Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais, mas sem desnaturar o planejamento e a execução das políticas estatais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Paulo Roberto Soares de Mendonça
- ASIN: B08GYDTZNS
- Idioma: Português
- Tamanho: 934 KB
- Nº de Páginas: 280
- Categoria: Direito
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